Vagas disponíveis nas creches públicas da cidade não atendem à demanda e deixam famílias de “mãos atadas”
A cidade de Mariana, Minas Gerais (MG), conta com cinco creches públicas que atendem crianças de seis meses a três anos. Juntas, as instituições disponibilizam 323 vagas, que são disputadas por 463 crianças.
Contrário a isso, o artigo 206 da Constituição Brasileira afirma que o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Dessa forma, nada mais justo do que pensar que todas as crianças devem ter acesso à educação de base de qualidade, mas a escassez de vagas impede que isso se concretize.
“Eu não conseguia vaga para meus filhos nas creches aqui de Mariana, não tinha com quem deixar, então, não podia arrumar emprego” afirmou Raiane Cristina, que é funcionária da prefeitura. Ela é mãe de uma menina de três anos e um menino de 6 meses e esperou cerca de dois meses para conseguir colocar seus filhos na creche CEMEI Santo Antônio.
Assim como ela, muitos pais enfrentam dificuldades para inserir seus filhos na rede de educação. É o caso de Sandra Aparecida, doméstica, mãe de quatro filhos, dos quais duas ingressaram na creche Casinha de Nazaré após três meses de espera por vaga na lista da prefeitura. Os outros dois estão iniciando o processo de seleção agora e Sandra se diz desmotivada, pois sabe que não será rápido o ingresso dos filhos na creche.
Em muitos casos, a busca por vagas nas instituições é ainda mais demorada e as famílias se tornam reféns das listas de espera, sem perspectivas de quando os filhos terão acesso à educação. Essa situação afeta, ainda, a vida profissional das mães, como é o caso de Maria de Lourdes Guimarães, 35 anos, residente do bairro Rosário. “Na verdade, eu trabalho em salão, aí tem que levar ele direto”. Maria de Lourdes aguarda vaga há quase 2 anos na creche CEMEI Casinha de Nazaré para seu filho de um ano. Em 2015 ela ingressou no processo de seleção. “Falaram que a matricula era só no final do ano, como não tenho recurso, esperei mais um ano para fazer. Consegui efetuar, mas ele ainda continua na lista de espera”. Segundo Maria de Lourdes, há pessoas que não necessitam colocar as crianças nas creches, mas conseguem vagas por dar justificativas que não são verdadeiras, e ela, por falar a real situação não conseguiu até hoje. “Pelo que eles falaram não tenho nem chance de conseguir esse ano, a previsão seria só pro ano que vem”.
(Foto: Julia Massa)
A verba que mantêm as creches provém do Governo Federal, por meio de repasses programados e com a aplicação previamente designada pela prefeitura do município.
Mônica Pereira Luiz, pedagoga da creche Casinha de Nazaré, ressaltou: “não há muito a ser feito, pois o dinheiro que o governo federal destina à creche é aplicado diretamente em produtos de limpeza, materiais escolares e, quando necessário, reforma na estrutura da casa.” Assim, não é fácil aplicar a verba em contratação de novas professoras e monitoras para auxiliar, já que, as salas funcionam com número máximo de crianças. Para verificar o valor repassado, a prefeitura foi contata, mas, não obtivemos resposta.
CEMEI Casinha de Nazaré. (Foto: Julia Massa)
A situação é semelhante na creche Santa Rita de Cássia que funciona com a lotação máxima de 120 crianças. Ainda assim, faltam vagas. “As crianças que não conseguem vagas na creche vão para a lista de espera, elas têm que aguardar a desistência de outra criança ou alguma vaga ficar disponível.”, afirmou Angelita de Almeida Costa, monitora da creche. As famílias ficam de mãos atadas diante dessa situação, pois a renda de muitas, não permite que os filhos estudem em instituições particulares. Dessa forma, não lhes resta outra alternativa senão esperar por vagas nas creches públicas. Os pais que não conseguem vagas em creches perto de sua residência veem-se na desagradável situação de não ter como levar seus filhos à aula.
A Coordenadora de Educação Infantil de Mariana, Lúcia Zanete, explicou que as famílias se candidatam em um cadastro único, e a situação de cada uma é analisada com base nos critérios de seleção do decreto nº 6748, de 18 de abril de 2013. A metodologia de escolha abrange a ocupação dos pais, tendo prioridade os empregados; crianças de extremo abandono familiar; renda per capita das famílias – quanto menor a renda, maiores as chances de conseguir a vaga; local de trabalho e residência dos pais e localização da Unidade Escolar.
Ao ser questionada sobre as crianças que não conseguem preencher as vagas e, assim, não ingressam nas creches, ela disse “Mediante a demanda, as solicitações de vagas vêm aumentando, mas a prioridade do setor de educação é poder dar uma infraestrutura de qualidade no ensino”. Sobre o auxílio no transporte até as creches, Lúcia e a secretária adjunta de educação, Aline Oliveira, afirmaram que é responsabilidade dos pais ou responsáveis levar as crianças até a instituição, independente da distância de sua residência.
Para o próximo período letivo, elas afirmaram melhores perspectivas no sistema de ensino da cidade, com melhoras na infraestrutura das creches. No entanto, não foi citado nenhum projeto em andamento.